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Sobre Fregni

FREGNI ADVOGADOS ASSOCIADOS é um escritório constituído por profissionais especializados que combinam larga experiência na condução de questões de alta complexidade em áreas distintas do Direito e intensa vivência acadêmica em diversas instituições de ensino no Brasil e no exterior. Estimulamos nossos profissionais a sempre manter um currículo atualizado, o que se expressa no alto grau de rigor técnico de nossa advocacia.

nossas áreas de atuação

Áreas de Atuação

Direito Empresarial

Contencioso Judicial Cível
Dissolução de Sociedade
Responsabilidade Civil
Relações de Consumo
Direito de imprensa
Direito Bancário e Financeiro
Direito da Tecnologia da Informação
Direito da Propriedade Industrial
Direitos Autorais
Direito Imobiliário
Direito do Terceiro Setor
Direito Administrativo

Atuamos perante todas as instâncias do Poder Judiciário e nos Tribunais de Justiça e Tribunais Superiores. Nossos advogados não realizam apenas administração de causas judiciais, mas atuam caso a caso diariamente, visando buscar a melhor solução para cada caso concreto. Possuímos experiência significativa na elaboração de manifestações, defesas, recursos, realização de audiências, sustentações orais em Tribunais e elaboração de memorial aos Tribunais.

Direito Contratual

Contratos Societários
Fusões e Aquisições
Contratos Comerciais
Contratos Internacionais
Contratos de Prestação de Serviços
Contratos de Engenharia, Construção e Empreitada
Contratos da Área Médica
Contratos de Transferência de Tecnologia
Contratos de Franquia
Contratos de Startups

Possuímos expertise na elaboração, interpretação e revisão de contratos nacionais e internacionais, na assessoria e elaboração de instrumentos societários e contratos voltados à área de tecnologia.  Mais ainda, acompanhamos os clientes em todas as fases da negociação, apresentando soluções viáveis e atuais para todos os conflitos apresentados durante as tratativas. Nossos profissionais atuam a partir das técnicas mais modernas de elaboração dos contratos e assegurando os princípios de boa-fé, equidade e seriedade do contratante.

Direito da Família e das Sucessões

Divórcio (Judicial e Extrajudicial)
Reconhecimento e Dissolução de União estável
Partilha de bens
Alimentos
Guarda de Filho e Regulamentação de Visitas
Guarda compartilhada
Escritura de União de Estável, Contrato de Namoro, Contrato de Convivência
Pacto Antenupcial
União homoafetiva
Reconhecimento e Investigação de Paternidade
Assessoria em processos de Adoção
Regime de bens e alteração
Inventário e Arrolamento
Planejamento Sucessório
Elaboração de Testamento

Nossa equipe possui larga experiência em questões relacionadas ao Direito da Família e das Sucessões, tanto para realização de tratativas para solução consensual, quanto na seara judicial. Estamos sempre atentos às mudanças no pensamento jurídico e na jurisprudência dos nossos Tribunais diante dos novos cenários, novos modelos de família e todos os conflitos relacionados a esta realidade.

Arbitragem e Solução de Conflitos

Arbitragem e mediação de Conflitos pela via extrajudicial

Atuamos em processos de arbitragem e mediação, sendo que nossos profissionais possuem alta especialização na solução de conflitos de forma negociada e buscando sempre uma visão global e interdisciplinar na realização de cada negociação. Entendemos que acordos devem envolvem uma solução do conflito como um todo, daí a necessidade de profissionais de diversas especialidades na elaboração e assessoria durante as tratativas de acordo.

COMPLIANCE, PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

Atuamos na área de Compliance, Privacidade e Proteção de Dados, em especial na prestação de consultoria em geral sobre gestão de riscos, elaboração e implantação de manuais e  programas de compliance;  auxílio na criação de estruturas de prevenção para cumprimento das exigências legais e regulatórias; apresentação das melhores práticas; realização de mentorias, palestras e treinamentos; elaboração de auditorias em negociações; elaboração de políticas internas de proteção de dados pessoais e privacidade; assessoria em processos de transferência de dados; análise e elaboração de documentos, cláusulas e termos em conformidade; realização de auditorias em proteção de dados; desenvolvimento de estratégias para a mitigação de riscos legais associados à utilização, divulgação e armazenamento de informações e dados; orientações quanto a privacidade, segurança das informações e responsabilidade no armazenamento e proteção de dados.

ESG COM FOCO NO “SOCIAL”

Desenvolvemos, ainda, assessoria a clientes em relação à integração dos valores relacionados à governança e aos direitos humanos, focada no eixo social das bases do trinômio ESG (Environmental, Social and Governance), crescente parâmetro internacional para atração de investimentos e capitais.

Neste sentido, atuamos com consultoria e pareceres relacionados à consolidação de regulação interna sobre inclusão e direitos humanos; procedimentos internos e externos preventivos para diagnósticos de situações violadoras de direitos humanos; implantação de boas práticas sob parâmetros éticos, de conformidade e jurídicos; desenvolvimento de estruturas internas preventivas e reativas a eventuais violações de direitos humanos; inclusão, diversidade conformidade, além de mentorias para conscientização e eliminação de discriminações estruturais, incluídos stakeholders e a cadeia produtiva, visando desenvolver capacidade de enfrentamento de discriminações, trabalho escravo, assédios etc., implantando-se, assim, ambiente propício para a boa governança, condições necessárias à valorização da empresa e para seu crescimento reputacional, por meio de Human Rights due diligence.

STARTUP e VENTURE CAPITAL

STARTUP e VENTURE CAPITAL

Prestamos assessoria a Investidores em Startups e Venture Capital e empresas emergentes em busca de novos investimentos, de forma direcionada às peculiaridades de cada modelo de negócio. Para investidores, avaliamos riscos e custos aos negócios, questões relacionadas à propriedade intelectual e privacidade, política de compliance e obrigações regulatórias.

 Elaboramos todos os contratos necessários.

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